Autor: Redação | Portal Jurídico Datavênia


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  • Recife recebe congresso que debate direitos reprodutivos e regulatórios da reprodução assistida

  • Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

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  • IAP promove debate sobre os impactos da Inteligência Artificial na advocacia

  • Desembargador pernambucano integra lista tríplice para vaga de ministro do TST

  • Pernambuco regulamenta advocacia dativa e amplia acesso à Justiça

  • Congresso de Direito do TRE-PE reúne nomes do Judiciário e da tecnologia no Recife

  • Integridade da informação e eleições digitais entram em pauta no I Congresso do TRE-PE no Recife

  • ARTIGO-Liminares do STF precisam de limite

  • Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria 

  • OAB-PE participa da posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca no TRE-PE

  • Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

  • Ex-aliado de Bolsonaro, apresenta Projeto Lei que amplia possibilidade de prisão domiciliar para condenados acima de 70 anos

  • ARTIGO – Signos de riqueza e déficit civilizatório

  • Ranking francês destaca os serviços do Limongi Advocacia em Resolução de Conflitos – NE!

  • Recife recebe especialistas internacionais para debate sobre limites da convicção judicial

  • CNJ dispensa declaração da OAB de candidato a juiz que nunca advogou

  • IAP debate o que muda na tributação de dividendos com a Lei 15.270/25?

  • TRE-PE promove o 2º mutirão de biometria de 2026

  • ARTIGO – STF em crise: silêncio, conflito e desconfiança

  • Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias 

  • ARTIGO – A perfídia perante a túnica e a toga

  • Direito do Consumidor: Planos de Saúde podem ser obrigados a reembolsar integralmente despesas fora da rede credenciada

  • Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura 

  • ARTIGO – Confronto da liberdade com a justiça e a queda de um tirano

  • ARTIGO – Procrastinação no Processo — O preço alto dessa estratégia

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