Categoria: EM PAUTA
-
SJDH-PE prorroga inscrições de edital de R$ 1,1 milhão para estruturar lares de idosos
-
Túlio Gadêlha destrava Lei do Mar após 12 anos parada na Câmara e projeto avança no Senado
-
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
-
MasterClass debate o futuro do mercado jurídico nesta quinta-feira (14)
-
Novo Código Civil em debate: proposta moderniza relações civis, mas gera controvérsias entre juristas
-
Vai virar lei: projeto de André Ferreira que aumenta proteção das mulheres é aprovado no Senado
-
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
-
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
-
Acidentes no trabalho: saiba como denunciar e entenda processo de fiscalização
-
CCJ do Senado tem entendimento contrário ao STF sobre o Marco Temporal
-
Maria Arraes apresenta projeto de lei para proteger trabalhadores em casos de desastres naturais
-
Deputado quer mais rigor para demolição de prédios condenados
-
Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
-
CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda
-
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
-
Projeto de lei propõe igualdade salarial entre homens e mulheres
-
Semana da Mulher ganha agenda importante na Câmara dos Deputados
-
Open Health é um dos desafios quando o assunto é transformação digital
-
OAB-PE abre seleção para interessados em participar de comissões
últimas notícias
PORTAL JURÍDICO DATAVENIA
“Lei, informação e credibilidade em um só espaço”
