Autor: Redação | Portal Jurídico Datavênia


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  • Empresas precisam implantar canal de denúncias e muitas ainda desconhecem nova lei contra assédios sexual e moral

  • Serviços públicos regulados

  • STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

  • Direito em pauta

  • Dois empregos com carteira assinada?Advogados trabalhistas explicam se é permitido

  • Deputado quer mais rigor para demolição de prédios condenados

  • Raquel Lyra sanciona lei que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para PE

  • “Ela é como se fosse da família”

  • Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

  • Inscrições abertas para o Congresso de Direito Previdenciário, promovido pela ESA-PE

  • Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

  • STF publica acórdão sobre a “Revisão da Vida Toda”

  • Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

  • Confira o funcionamento da OAB Pernambuco e dos tribunais durante a Semana Santa

  • Iris Novaes ministra curso voltado ao mercado empreendedor no direito

  • CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda

  • OAB Pernambuco prestigia evento em celebração aos 40 anos das Diretas Já

  • Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  • Nova Lei das Licitações traz inovações e mais transparência para compras públicas

  • STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

  • Sem Spoiler…

  • TRE-PE recebe a 19ª edição do Codeje de hoje (15) até sexta(17)

  • Grupo defende que OAB mude o nome para incluir mulheres

  • Advogadas pernambucanas são destaque em reconhecimento nacional

  • O direito estrangeiro em contratos brasileiros

  • STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

  • Projeto de lei propõe igualdade salarial entre homens e mulheres

  • ESA-PE promove Congresso Pernambucano de Direito Tributário