-
Cirurgias plásticas, erro médico e ação indenizatória
-
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
-
Advogado tributarista orienta sobre execução fiscal
-
I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais da UNINASSAU começa hoje no Mar Hotel
-
Violência patrimonial, uma conduta criminosa
-
Planos de Saúde: advogado alerta para direitos e deveres dos consumidores
-
PGR apresenta denúncia contra os acusados de matarem Marielle Franco
-
Advogado alerta:“É preciso avaliar o risco-proveito de continuar discutindo numa ação”
-
Advogada explica mudança no Código de Processo Civil
-
Eleições 2024: regularização do título de eleitor vai até 8 de maio
-
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
-
Advogado tributarista alerta sobre aquisições de imóveis em terrenos da Marinha
-
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
-
O histórico Caso Panair
-
Decisão do STF libera idosos para escolher regime de bens em casamentos e uniões estáveis
-
Licenciamento de Antenas inibe o avanço do 5G
-
OAB-PE lança campanha de atualização cadastral
-
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
-
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
-
Lula nomeia três novos ministros do STJ
-
CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
-
Legal 500 – 2023/2024: Um ranking que gera negócios
-
Equidade salarial: advogados trabalhistas dão dicas para mulheres que ganham menos do que homens com mesmo cargo
-
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
-
TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e entregador
-
“Constituição em constante aprimoramento”
-
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
-
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
-
A pedido do MPF, Supremo reconhece justa causa e valida ações policiais de buscas em domicílio sem prévia autorização judicial
-
Grupo Odontocape e OAB/PE estabelecem parceria inovadora para beneficiar advogados e seus familiares