Categoria: NOTÍCIAS


  • Cirurgias plásticas, erro médico e ação indenizatória

  • Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

  • Advogado tributarista orienta sobre execução fiscal

  • I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais da UNINASSAU começa hoje no Mar Hotel

  • Violência patrimonial, uma conduta criminosa

  • Planos de Saúde: advogado alerta para direitos e deveres dos consumidores

  • PGR apresenta denúncia contra os acusados de matarem Marielle Franco

  • Advogado alerta:“É preciso avaliar o risco-proveito de continuar discutindo numa ação”

  • Advogada explica mudança no Código de Processo Civil

  • Eleições 2024: regularização do título de eleitor vai até 8 de maio

  • STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

  • Advogado tributarista alerta sobre aquisições de imóveis em terrenos da Marinha

  • Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

  • O histórico Caso Panair

  • Decisão do STF libera idosos para escolher regime de bens em casamentos e uniões estáveis

  • Licenciamento de Antenas inibe o avanço do 5G

  • OAB-PE lança campanha de atualização cadastral

  • PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

  • CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

  • Lula nomeia três novos ministros do STJ

  • CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público

  • Legal 500 – 2023/2024: Um ranking que gera negócios

  • Equidade salarial: advogados trabalhistas dão dicas para mulheres que ganham menos do que homens com mesmo cargo

  • Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

  • TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e entregador

  • “Constituição em constante aprimoramento”

  • STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

  • STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

  • A pedido do MPF, Supremo reconhece justa causa e valida ações policiais de buscas em domicílio sem prévia autorização judicial

  • Grupo Odontocape e OAB/PE estabelecem parceria inovadora para beneficiar advogados e seus familiares