O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promove, nesta quinta-feira (8), um almoço-palestra com foco em um dos temas mais relevantes da atual agenda econômica nacional: a Reforma Tributária. O evento contará com a presença confirmada do Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, e terá como palestrante o renomado tributarista Erik Castro e Silva, vice-presidente do IAP.

O encontro será realizado no Restaurante Ruizito Cocina, localizado no Shopping RioMar, a partir do meio-dia, e integra a programação mensal do Instituto, voltada para o aprofundamento de temas jurídicos de interesse da advocacia local. A palestra terá como tema central “A nova não cumulatividade do IBS/CBS e o dever do Comitê Gestor de ressarcir de imediato os créditos acumulados”.

Para Érika Ferraz, presidente do IAP, a iniciativa é uma forma de fomentar o debate qualificado e prático sobre temas complexos do Direito Tributário. “O IAP, com essa pauta reunindo dois especialistas em tributação, não somente tira dúvidas, especialmente para quem atua na área, como também gera mais conhecimentos sobre um tema atual de grande interesse nacional”, afirma.

Erik Castro e Silva(foto), professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), ressaltou a importância do debate: “Do ponto de vista do contribuinte, o ressarcimento imediato dos créditos é o maior ganho com a Reforma Tributária. Basta ver se será implementado ou se repetirá a nefasta experiência do ICMS”, pontuou.

Já o Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, traz à discussão sua experiência de mais de 27 anos como auditor fiscal da Sefaz-DF, além de sua formação em Administração e Política Tributária pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Finanças Públicas pela Universidade de Bath, no Reino Unido.

A mediação do debate ficará por conta do advogado e empresário Walter Manzi, coordenador da Comissão de Direito Tributário do IAP. A expectativa é de que o evento contribua para esclarecer pontos fundamentais da Reforma Tributária e seus impactos sobre o sistema de créditos e tributos no país.