Pela primeira vez, o Recife sediará o maior encontro científico da América Latina dedicado à medicina reprodutiva. Entre os dias 9 e 12 de setembro, o Recife Expo Center receberá o 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA30), reunindo especialistas de todo o país e do exterior para discutir os avanços da área sob o tema “O Cuidado Integral no Hoje”.

Entre os assuntos que prometem mobilizar os debates está a relação entre direitos reprodutivos e regulatórios, um dos temas centrais da programação.

O encontro ocorre em um momento em que a reprodução assistida continua avançando no Brasil, impulsionada pelo adiamento da maternidade, pelas novas configurações familiares e pelo crescimento da procura por técnicas como a fertilização in vitro (FIV), o congelamento de óvulos e a doação de gametas. Ao mesmo tempo, especialistas ressaltam que a evolução científica exige constante atualização das normas regulatórias.

Diferentemente de outros países, o Brasil ainda não possui uma lei específica que regulamente de forma abrangente a reprodução assistida. A prática é disciplinada principalmente pelas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelecem normas éticas para médicos e clínicas, além das regras sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela fiscalização dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e pelo controle sanitário dos serviços que manipulam gametas e embriões.

Um dos pontos que costuma gerar dúvidas diz respeito ao limite de idade para as pacientes. Ao contrário do que muitos imaginam, a Anvisa não define a idade máxima para realização dos tratamentos. Esse critério é estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina.

Atualmente, permanece em vigor a Resolução CFM nº 2.320/2022, que fixa 50 anos como idade máxima para candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida, admitindo exceções quando houver justificativa técnica e científica, ausência de comorbidades relevantes e consentimento devidamente esclarecido da paciente.

A regra representa uma evolução das normas anteriores. Antes de 2013 não havia um limite etário definido. Naquele ano, o CFM estabeleceu pela primeira vez o teto de 50 anos. Em resoluções posteriores, o Conselho manteve esse parâmetro, permitindo exceções fundamentadas pelo médico responsável.

Outro eixo de discussão no congresso será a ampliação dos direitos reprodutivos. As normas brasileiras atualmente permitem o acesso às técnicas de reprodução assistida por casais heterossexuais, casais homoafetivos, pessoas solteiras e pacientes que desejam preservar a fertilidade por razões médicas ou sociais, sempre observando critérios médicos, éticos e o consentimento informado. A cessão temporária do útero, conhecida popularmente como “barriga solidária”, também integra o conjunto de temas regulamentados pelo CFM.

Ao todo, 13 palestrantes de diversos países da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina já confirmaram presença para compartilhar experiências e conhecimentos.

Entre os convidados internacionais estão os espanhóis Andreu Vives, Fábio Cruz, José Remohí, Nasser Al-Asmar e Nikolaos Polyzos; Birol Aydin (Eslováquia); Daniela Nogueira e René Frydman (França); Diego Marín (Estados Unidos); Human Fatemi (Dubai); Julio Dias Pinillos (Peru); Santiago Giordana (Argentina); e Stefano Bettocchi (Itália).

Reprodução Assistida

A programação também contará com uma parceria voltada para cursos exclusivos sobre infertilidade masculina, ministrados pelo médico especialista em reprodução humana Carlos Gilberto Almodin.

O paraense é um dos nomes de destaque da área. Em 1979, após o nascimento do primeiro bebê de proveta, ampliou seus estudos e, em 1986, obteve a primeira gestação por fertilização in vitro realizada por uma equipe totalmente brasileira. Também é o criador de uma técnica inédita no mundo, capaz de devolver a fertilidade a mulheres jovens que ficaram estéreis após tratamentos oncológicos.

“Teremos essas referências mundiais do segmento para enriquecer o debate sobre o que há de mais avançado na fronteira da ciência. A programação acompanha a evolução da medicina reprodutiva nas últimas décadas e dialoga com a medicina dos quatro ‘P’: preditiva, preventiva, personalizada e participativa, na qual o cuidado reprodutivo passa a considerar o paciente de forma integral”, explica a médica pernambucana Altina Castelo Branco, referência na área e presidente do Congresso.

Segundo Altina Castelo Branco, a escolha do Recife como sede do congresso reforça o protagonismo de Pernambuco na medicina reprodutiva das regiões Norte e Nordeste. O Estado concentra a maior parte da infraestrutura especializada da região e abriga clínicas de referência nacional, consolidando-se como um importante polo de atendimento em reprodução assistida.

Ainda segundo a médica, a especialidade acompanhou profundas transformações sociais nas últimas décadas. “Hoje, a reprodução assistida contempla não apenas casais com infertilidade, mas também pessoas que desejam preservar a fertilidade, pacientes com diagnósticos desafiadores, casais homoafetivos, mães e pais solos e pessoas que recorrem à cessão temporária do útero. Essa evolução consolidou os direitos reprodutivos e ampliou as possibilidades de planejamento familiar”, afirma.

Além dos debates científicos, o CBRA30 deverá reunir especialistas em genética, embriologia, psicologia, enfermagem, nutrição e inteligência artificial aplicada à medicina, reforçando a necessidade de integrar inovação tecnológica, segurança do paciente e responsabilidade ética diante das rápidas transformações da área. As inscrições para o 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA) estão disponíveis no site oficial do evento. https://sbracongressos.com.br/

Serviço
30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA30)
Data: 9 a 12 de setembro de 2026
Local: Recife Expo Center – Cais de Santa Rita, 446, Bairro de São José, Recife (PE)
Tema central: O Cuidado Integral no Hoje
Realização: Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA)
Mais informações: https://sbra.com.br

Fotos: Divulgação