A advocacia criminal se reúne nesta quarta-feira (21), para conversar sobre o segmento, perspectivas, novas conquistas em vista, dificuldades e defesa permanente das prerrogativas da categoria, entre outras preocupações, tendo em vista a busca por uma maior e melhor atuação no Estado.

O encontro contará com grupos representativos da capital recifense, região metropolitana e interior, numa sistemática de escuta que vem sendo mantida por encontros semelhantes realizados com a advocacia pernambucana.

Com almoço – adesão, será a partir das 12h, no Terraço Carvalheira (Cobertura B4-Shopping Recife-Boa Viagem).

“Vão estar presentes profissionais liberais , advogadas e advogados que atuam em escritórios, empresas, departamentos jurídicos , jovem advocacia e demais interessados que atuam nessa importante área jurídica. Sabemos ter a advocacia criminal um amplo campo de atuação, que não se restringe apenas ao escritório ou tribunal”, necessário ouvirmos, dar voz a todos e todas sobre barreiras encontradas na atualidade para o bom desempenho desses profissionais que desempenham papel vital na manutenção do Estado de Direito e na proteção dos direitos individuais”, destaca a professora e advogada, Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, à frente dessas escultas sistemáticas, ao lado de outras lideranças da advocacia do Estado.

O presidente da Ordem, em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins confirma presença no encontro. Ele lembra que “o dever da boa advocacia passa por assegurar aos que precisam, que tenham sempre uma defesa adequada, justa, independentemente da natureza das acusações que lhe caiam”.

Para confirmar a presença, pelo 81/9 8130.80 26.

Nos dias 26 e 27 de agosto, o Recife sediará seminário que desperta grande interesse no meio jurídico sobre o Anteprojeto do Código Civil, em Perspectiva de Direito Comparado. O evento reunirá em nossa capital e também em São Paulo palestrantes renomados como a professora e escritora Judith Martins – Costa(foto), de Porto Alegre, grande referência da área do direito civil brasileiro e o jurista, professor da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro(foto), atuante no cenário jurídico Mundial.

Os participantes somam experiências em atividades teóricas e práticas, no âmbito do Direito Civil e Empresarial. António Menezes Cordeiro é jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado. Foi Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, é Presidente Emérito do CIDP e é sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa.

Judith Martins – Costa tem passagens pelos Centros de Arbitragens e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá; Ciesp-Fiesp; FGV-RJ (Câmara de Comércio Internacional) e pelo CIDP- Investigação de Direito Privado, de Portugal. Integrou a comissão do Ministério de Justiça (1996) para restabelecer o regime legal do casamento, reformando e revogando a Lei 9.278/96. É conferencista em universidades na Itália, Espanha, Portugal, Paris. Entre os livros escritos, A Boa Fé no Direito Privado, uma referência. Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é fundadora e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas.

O Seminário é uma iniciativa do Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP, em parceria com o Instituto de Direito Privado – IDiP e com o Instituto de Estudos Culturalistas – IEC, do Rio Grande do Sul. “A parceria tem a intenção de promover um maior conhecimento e aprofundamento deste anteprojeto. As inscrições já estão abertas e podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP. É preciso esmiuçar e entender as mudanças que estão sendo propostas, já que as alterações foram tão pouco discutidas. É de extremo interesse dos profissionais da advocacia debater este Anteprojeto. Precisamos estudá-lo. O Seminário será uma grande oportunidade para este debate, uma vez que estamos reunindo palestrantes, juristas renomados e conhecedores do tema “, destaca Erika Ferraz, presidente do IAP.

O Anteprojeto do Código Civil, o qual se propõe a rever as relações de Direito Privado do país, tem roubado atenções, gerando polêmicas e mobilizando equipes de profissionais da advocacia, senadores e deputados que dizem buscar aprimorar a Lei 10.406, de 2002. Uma comissão de juristas, notáveis, criada pelo Senado, avançou na revisão do texto em vigor, numa tentativa de trazê-lo para os dias atuais, no entanto, o texto tem sido bastante criticado, especialmente pela rapidez com que foi concluído.

As mudanças propostas têm gerado discussões e muitas críticas. Entre as inovações apresentadas estão a inclusão de uma parte específica sobre o direito digital e a ampliação e muitas modificações nas partes da responsabilidade civil, contratos, direito de família e sucessões, entre outas variadas questões.

O encontro conta com outros palestrantes igualmente conhecidos locais e vindos ainda de São Paulo como Pedro Rabello Bortolini, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário pela FGV-São Paulo. Professor da PUC e da Escola Paulista da Magistratura. Rebello é ainda Coordenador do Grupo de Estudo em Financiamento e Reorganização de Empresas da FGV-SP e membro do Fórum Nacional de Juízes Empresariais;

Ivanildo Figueiredo, Mestre e Doutor em Direito (UFPE), Pós-Doutor em Direito Comercial (USP), professor da Faculdade de Direito do Recife;

Lucas Buril, Doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito processual Civil da FDR-UFPE; João Otávio Terceiro Neto, Doutor e Mestre em Direito pela UFPE e membro do IBDP e da ANNEP. Advogado e professor; Gustavo Azevedo, Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. E também membro da ANNEP e do IBDP. Professor da UFPE, além do professor Silvio Neves Baptista, destaque na advocacia pernambucana entre outros.

No Recife e em São Paulo

O seminário terá sua abertura, dia 26, na Faculdade de Direito do Recife, a partir das 19h, tendo como palestrantes António Menezes Cordeiro e com a participação de Judith Martins-Costa e do professor Torquato Castro, Diretor da Faculdade de Direito do Recife.Dia 27, das 9h às 17h, o encontro acontecerá no Mirante do Paço Alfândega.

E ao mesmo grupo da mesa de abertura se juntará ainda os professores Silvio Neves Baptista, Fábio Martins e Érika Ferraz que atuará como mediadora da análise crítica do anteprojeto e seus impactos nos contratos e outros temas de importância do Direito Civil.

Várias outras mesas se estenderão com o Seminário debatendo com os convidados- participantes e palestrantes variados tema em direção ao Direito Empresarial, Direito Família; Processo Civil; Direito Civil . Na quinta-feira , 29, Menezes Cordeiro repete a palestra que fez na capital recifense , no TRF3 de São Paulo.

Temas, horários, palestrantes

acessar as redes sociais do IAP.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-de-direito-civil/2583220. Podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP.

Fotos: divulgação

“Espero que essa representação como a primeira mulher aqui a tomar assento como presidente inspire futuras gerações de advogadas a acreditar que é possível romper barreiras e alcançar lugares que, por muito tempo, foram inacessíveis as mulheres”, destacou a advogada Érika Ferraz durante sua posse como presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, com 173 anos de história. Ela é a primeira mulher a dirigir o tradicional Instituto, tendo Eric Castro e Silva, advogado tributarista como vice-presidente.

E foi com reconhecimento e gratidão que Érika Ferraz conduziu seu discurso de posse. A solenidade, na noite desta última quinta-feira (15), reunindo nomes de peso do universo da advocacia pernambucana e amigos. Por lá passaram os desembargadores Mauro Alencar; Manoel Ehardt; Evandro Magalhães Melo; Eduardo Pugliesi Ministro do TST, o Sub Procurador da República; Joaquim Dias, Conselheiro Valdeci Pascoal; Delegada da PF, Carla Patrícia; Margarida Cantarelli; Fernando Ribeiro, presidente da OAB-PE e sua vice Ingrid Zanella, os ex-dirigentes da Ordem Pedro Henrique Reynaldo, Júlio Oliveira, Henrique Mariano e Jayme Asfora, atual secretário de Direitos Humanos de PE, Marta Freire e Dandy Pessoa, da Defensoria Pública do Estado, advogada Virgínia Galvão, Professor Jorge Neves Batista, entre outros.

A advogada reafirmou compromissos e fez questão de citar grandes gestores que passaram pelo IAP, um dos mais antigos do país, como Antonio Mário de Abreu, Bruno Cavalcanti, Gustavo Ventura, João Pinheiro Lins, Silvio Neves Baptista, Henrique Wanderley, entre outros. “Lideranças visionárias e dedicadas que possibilitaram o fortalecimento do nosso IAP”, destacou Ferraz.

Virgínio Carneiro Leão que representou o pai na homenagem recebida, Dr. Nilzardo Carneiro Leão, cuja história se confunde com a Defensoria Pública de Pernambuco agradeceu o destaque e justiçou a ausência do homenageado por problemas de saúde.

Sobre a posse da nova diretoria, a presidente disse que “esse momento marca não apenas o início de uma nova gestão, mas ainda a renovação do compromisso de nosso IAP com a promoção do Direito e a defesa dos valores que sustentam a justiça em nosso país”. Emocionada, Érika Ferraz pontuou ainda o simbolismo da solenidade acontecer na Faculdade de Direito do Recife, importante na trajetória da sua família, onde ela, seu pai, o Juiz Eriberto de Barros Lima e a filha, Catarina Ferraz também se formaram.

Fotos: Divulgação

Nesta quarta-feira(14), pela manhã, o Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi palco de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Advogados. O evento, promovido via requerimento dos deputados Maria Arraes, Kim Kataguiri e Dayany Bittecourt, contou com a participação de diversas personalidades da advocacia, incluindo a professora e advogada Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, e Bruno Baptista, ex-presidente da Ordem em Pernambuco.

Zanella e Baptista representaram a advocacia na mesa de honra, reforçando a importância da classe no contexto jurídico brasileiro. A solenidade foi uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos advogados na defesa dos direitos e na promoção da justiça.

Além deles, outros advogados também estiveram presentes, prestigiando a cerimônia que celebrou o dia dedicado à profissão. A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube, permitindo que todos pudesse acompanhar o evento em tempo real.

A celebração do Dia dos Advogados, comemorado em 11 de agosto, destacou a relevância da advocacia no Brasil, uma profissão essencial para a manutenção do estado de direito e para a garantia das liberdades individuais.

Fotos: Divulgação

A solenidade oficial de posse da nova diretoria do tradicional Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP, tendo Érika Ferraz e Eric Castro e Silva, como presidente e vice, dia 15, será no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, às 18h30.

“A cerimônia será marcada por uma homenagem à História da Defensoria Pública do Estado, em nome do reconhecido defensor público pernambucano, Nilzardo Carneiro Leão, a quem admiramos e aplaudimos pela sua trajetória, e ainda, celebraremos o aniversário dos cursos jurídicos no Brasil, instituído em 1827 e comemorado em 11 de agosto como o Dia do Advogado”, destaca Érika Ferraz.

Érika Ferraz é a primeira mulher a assumir a presidência do IAP, em seus 173 anos de existência. Fazem parte também da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Pernambuco para o biênio 2024-2026, os advogados Pietro Duarte (Tesoureiro); Emília Queiroz (Secretaria-Geral); Paulo Artur Monteiro (Secretário Geral Adjunto); Jáder Lemos Neto (Diretor de Revista) e Eduardo Paurá (Diretor de Relações Institucionais). O advogado Gustavo Ventura, que empossa agora a nova diretoria assumiu o instituto, em 2020.

O Instituto dos Advogados de Pernambuco IAP surgiu em 11 de maio de 1851. Se constitui como o segundo mais antigo Instituto do segmento do país. O primeiro é o Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843, com sede no Rio de Janeiro.

A escolha da nova diretoria se deu em junho último, por chapa única. “Queremos intensificar parcerias e promover conhecimento, aproximar mais o Instituto das advogadas e advogados pernambucanos e inovar com vista às transformações digitais que sabemos ser uma realidade sem volta”, afirma Érika.

A presidente do IAP lembra que a primeira realização na agenda da nova gestão já está programada e voltada para a geração de conhecimentos: “A realização de encontros, debates, já começa a acontecer com um seminário nos dias 26 e 27 de agosto, no Recife e no dia 29, em São Paulo tendo como tema o Anteprojeto do Código Civil em Perspectiva do Direito Comparado, o qual trará para Pernambuco dois dos mais brilhantes juristas da área, a professora Judith Martins-Costa e o professor português Antônio Meneses Cordeiro. O IAP realiza o evento em parceria com o Instituto de Direito Privado – IDIP e Instituto de Estudos Culturalistas – IEC, do Rio Grande do Sul”.

A atuação na advocacia extrajudicial tem ganhado grande notoriedade no Brasil e atraído muitos advogados devido a ter se tornado uma ferramenta essencial para a resolução de conflitos de maneira mais ágil. Pensando na atualização dos advogados nesta área, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, promove o  II Congresso Pernambucano da Advocacia Extrajudicial. 

O evento acontece na próxima sexta-feira (09/08), das 8h30 às 18h, no Auditório da OAB-PE, localizado na rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio, Recife. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

Entre os principais temas que serão debatidos no congresso estão a inteligência artificial na advocacia extrajudicial, Due Diligence Imobiliária Notarial e Registral, o projeto de revisão do Código Civil e os impactos no direito notarial e registral, pacto antenupcial, marco legal das garantias e o registro imobiliário, usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória, separação obrigatória e pacto antenupcial. 

O evento conta com palestrantes de destaque nacional e local, como o advogados Anderson Bruno, Bernardo Chezzi, Celina Pessoa, Érika Lócio,Julio Guimarães, Luciana Brasileiro, Pedro Teobaldo, Rafael Accioly, Rafael Figueiredo e Rodrigo Toscano;  o tabelião público Ivanildo Figueiredo; os registradores de imóveis Nethânya Cavalcante e André Villaverde e a registradora civil Roseana Porto.

“As opções de atuação na advocacia extrajudicial são diversas e  a atividade é cada vez mais necessária, ajudando a desafogar o sistema judiciário brasileiro, resolvendo as demandas de forma eficiente e menos onerosa para o cliente. O nosso congresso auxiliará na atualização dos estudantes e advogados sobre as possibilidades que a advocacia extrajudicial oferece e contribuirá com a rotina profissional dos profissionais que já atuam na área”, aponta o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE. 

“O evento traz temáticas relevantes e que estão em alta. Certamente será um encontro de muito aprendizado e networking, reunindo advogados, estudantes e interessados no tema que querem aprender mais sobre a advocacia extrajudicial”, destaca a advogada Rebeka Batista, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.

A carga horária do evento é de 8 horas/aula. Para os estudantes e jovens advogados – inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$160. Para os advogados é Rs180 e público em geral, R$200. 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.  

Serviço:

O que: II Congresso Pernambucano da Advocacia Extrajudicial

Quando:09 de agosto de 2024

Horário: 8h30 às 18h

Local: Auditório da OAB-PE  –  R. do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br