• Ingrid Zanella lança proposta de anuidade zero durante cinco anos para jovens advogados na OAB/PE

    Ingrid Zanella lança proposta de anuidade zero durante cinco anos para jovens advogados na OAB/PE

    Em mais uma ação pensada e estruturada para atender as necessidades da advocacia, Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB-PE, lançou, nesta segunda-feira (04), a proposta de anuidade zero para os jovens advogados e advogadas nos cinco primeiros anos na Ordem. Esse projeto vai incentivar e valorizar os novos advogados que começam a ocupar posições no mercado de trabalho, gerando impactos positivos no início das carreiras.

    Candidata à presidência pela Chapa Renovação Experiente, juntamente com a vice, Schamkypou Bezerra, Ingrid explica que essa proposta será implantada “após a nossa posse, em 2025, atendendo milhares de pessoas que ingressam nos quadros da advocacia pernambucana todos os anos”. As seccionais de Santa Catarina (SC) e Mato Grosso (MT) estão adotando propostas semelhantes.

    “Temos essa preocupação, desde o início da atual gestão, em apoiar e dar suporte para que os jovens advogados e advogadas tenham as condições básicas e necessárias para começar a trabalhar. Sabemos que a concorrência é grande e a luta por espaços também. Com a anuidade zero essas pessoas terão uma preocupação a menos nos anos iniciais de suas carreiras e poderão focar mais no trabalho e no empreendedorismo”, disse.

    Desde 2022, o valor da anuidade da OAB/PE foi reduzido para R$ 800, um dos menores do Brasil, igual aos valores cobrados no Distrito Federal (DF) e Tocantins (TO). Essa medida foi um compromisso assumido e cumprido pela atual gestão, tendo à frente o advogado Fernando Ribeiro.

    “A gente trabalha todos os dias para garantir que as nossas propostas sejam executadas, saiam do papel e atendam os anseios da advocacia”, disse Zanella e completou: “O que a gente promete, a gente cumpre”.

  • Recifense entre os autores do e-book lançado pelo IDP e Universidade de Sorbonne

    Recifense entre os autores do e-book lançado pelo IDP e Universidade de Sorbonne

    A advogada pernambucana, especializada em Direito Digital, Cacyone Barbosa integra o grupo de 30 autores que assinam análises e críticas abrangentes no oportuno E-book “ Perspectivas Atuais da Sustentabilidade – Cenários Internacional e Brasileiro . A iniciativa reúne pesquisadores e especialistas das mais diversas áreas .“ É uma honra trocar conhecimentos com esses profissionais, referência em suas atividades, em suas áreas de atuação. Espero que este livro inspire novas pesquisas, novas políticas e, sobretudo, novas e boas práticas que contribuam para um futuro mais justo, equilibrado e sustentáve , em todo o mundo”, destaca Barbosa.

    A publicação é do respeitado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ( IDP ) com unidades-sedes em Brasília e São Paulo, em conjunto com a University Sorbonne, de Paris e pode ser lido gratuitamente nas plataformas, através das páginas desses centros de estudos. Cacyone que também é jornalista participa com texto sobre os “desafios e soluções na regulação da Inteligência Artificial: O papel da quebra de monopólios e a criação de um modelo regulatório global, temas aos quais aprofunda estudos e conhecimentos no momento. O E-book traz os textos em português, francês e italiano.

    Os textos foram organizados pela advogada Grace Ladeira Garbaccio , do IDP e pelo professor Florent Pratlon, da Sobonne. O grupo de colaboradores reúne: Aluísio Masson; Ameury Beaudoin; Azzedini Bouadj; Cacyone Barbosa Gonçalves Lavareda; Dario Bevilacqua; Emma Chatard; Fekliz Dao; Folra Bastide; Florent Pratlong; Grace Ladeira Garbbaccio; Isadora Camargos; Izabel Cristina de Mdeiros Baptista; José Carlos de Queiros Elias; Jules Bourdareau; Jullya Carollyne Rodrigues Santos; Léo Duplais; Maria Matilde Lavouras; Mathilda Moulins; Mikaël Sellam; Paul Gerard- Vaurillon;Pauline Givelet; Pauline Hachet;Rodrigo Jorge Moraes; Salomé Gueguen;Sophie Lanadart;Vivien Cocquet-Huard;Wanessa Romanhol; Welligton Romanhol e Younes Kellou.

    Segundo Francisco Schertel Ferreira Mendes, Diretor-Geral do IDP, “ o cenário contemporâneo nos impõe desafios que transcendem fronteiras e exigem reflexão profunda sobre as práticas e políticas que moldam o futuro de nossas sociedades. Neste contexto, a sustentabilidade emerge como um conceito central, envolvendo as questões ambientais, mas também sociais, econômicas e tecnológicas. “O livro, diz o diretor, oferece uma análise abrangente e crítica sobre esses temas que refletem a complexidade e urgência das questões que envolvem a sustentabilidade hoje. Vivemos em um momento em que as decisões locais têm repercussões globais, e as políticas implementadas em um país podem influenciar profundamente a vida de pessoas em outras partes do mundo”, afirmou para explicar a importância de se produzir conteúdos como esse.

    E é a partir dessa compreensão, que os autores reunidos nessa publicação exploram , desde a evolução das políticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) até as inovações tecnológicas que visam minimizar o impacto ambiental e social das atividades humanas”, lembra Cacyone Barbosa.

    Foto: Divulgação

  • Advogado que processa criminalmente Almir Reis consegue vitória no TJPE

    Advogado que processa criminalmente Almir Reis consegue vitória no TJPE

    Em uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, o advogado Alcymar Monteiro Junior, que processa criminalmente Almir Reis obteve decisão favorável em ação contra as fake news e a difamação que vinham circulando contra sua reputação. A decisão obriga a remoção imediata de publicações difamatórias dos blogs ‘Ponto de Vista’ e ‘Blog da Renata Gondim’, que, seguindo a divulgada promovida por Almir Reis, publicaram informações falsas, alegando que o advogado teria sido condenado por disseminar fake news.

    Além disso, a Google Brasil foi obrigada a desindexar as postagens dos resultados de busca, impedindo a propagação das acusações consideradas sem fundamento. A medida busca proteger a imagem de Alcymar Monteiro Junior contra conteúdos lesivos e infundados, retirando das plataformas online informações enganosas que atentam contra sua integridade profissional.

    “A decisão representa uma importante conquista na luta contra a difamação promovida por Almir Reis e seus aliados, reafirmando o compromisso com a verdade e a justiça. O combate à desinformação segue forte, estabelecendo um marco para a preservação da reputação e para a responsabilização daqueles que se valem da internet para espalhar inverdades”, comentou Alcymar Monteiro .

    Censura

    Em outras ocasiões, Alcymar Monteiro Junior processou Almir Reis por Danos Morais, Violação do Código de Ética e outras ações. Em uma das denúncias, o advogado ressalta que Almir Reis o acusou injustamente de espalhar “fake news”, além de tentar responsabilizá-lo por conteúdos de terceiros com vista ao pleito da OAB-PE.

    Segundo Alcymar Monteiro Júnior, o candidato Almir Reis tenta intimidá-lo com representações jurídicas e com acusações de que estaria espalhando notícias falsas sobre sua candidatura. Entre as medidas adotadas por Alcymar Monteiro contra Reis estão o registro de um Boletim de Ocorrência denunciando intimidação; pedido formal de explicações no Juizado Especial Criminal (JECRIM). Notícia-crime por denunciação caluniosa, além de uma Ação por danos morais no Juizado Especial Cível e Representação na própria OAB por violação do Código de Ética.

    Fotos: Divulgação

  • Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes 

    Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes 
    Mãe e viúva da vereadora e esposa do motorista foram ouvidos hoje

    RAFAEL CARDOSO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

    Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30) no primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora, no 4º Tribunal de Júri, no Rio de Janeiro.

    Marinete Silva, mãe de Marielle; Mônica Benício, viúva da vereadora, e Ágatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes, relataram o quanto os assassinatos impactaram a vida das famílias nesses seis anos e sete meses.

    Os réus respondem pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima -, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle e receptação do veículo usado no crime.

    Os dois acusados estão acompanhando os depoimentos por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.

    São esperadas nove testemunhas no total, sendo sete indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.

    Depoimentos

    A primeira testemunha ouvida foi Fernanda Chaves, que estava no carro com a vereadora Marielle Franco e com o motorista Anderson Gomes no momento do crime. Na sequência, falaram Marinete Silva, Mônica Benício e Ágatha Arnaus.

    Inquirida pelo Ministério Público e pelos advogados assistentes de acusação, Marinete Silva, mãe de Marielle, não se opôs a que os réus acompanhassem seu depoimento. Ela classificou como crueldade o assassinato e disse esperar uma condenação justa pelo que aconteceu com sua filha.

    “Era minha primogênita, minha primeira filha. Era uma filha que eu me dediquei a vida inteira para criar, com muito sacrifício. Tiraram um pedaço de mim. A gente quer e precisa de uma condenação justa para minha filha. Espero essa condenação e a sociedade espera essa condenação”, declarou Marinete.

    Marinete disse que não concordava com a vontade da filha de se eleger vereadora, mas que não podia impedir. “Eu fui contra. Eu não sentia uma coisa boa no meu coração em relação a um mandato partidário. Isso me preocupou bastante, mas quem era eu naquela época para contrariar aquela mulher com quase 38 anos?”, disse.

    Mônica Benício

    A vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle, chorou em diversos momentos do depoimento, e disse precisar de remédios e tratamento psicológico até hoje para lidar com a perda. 

    Questionada pela promotoria sobre o engajamento de Marielle em questões fundiárias, uma das possíveis causas para o assassinato, Mônica confirmou que eram pautas prioritárias na atuação política da vereadora.

    “Eu sou arquiteta e urbanista de formação, então essa pauta sempre me interessava e acompanhava, ouvindo um pouco mais de perto. Marielle tinha uma companheira arquiteta e urbanista, e ela estava no mandato justamente para discutir o direito à cidade, de maneira interseccional. E Marielle também defendia o direito à moradia digna na perspectiva da favela e da periferia”, disse Mônica.

    A viúva de Marielle reforçou o quanto ela era atuante como vereadora e que o assassinato interrompeu uma trajetória em ascensão no campo político.

    “Marielle estava no momento mais feliz da vida dela. Isso ela mesmo reconhecia na vida profissional. Não tinha dúvida nenhuma. Quem acompanhou a campanha, o início do mandato de Marielle a viu, um ano e três meses depois, a viu se transformar em uma figura enorme. Fosse pelas falas, pela postura, fosse pela segurança, reconhecimento pessoal do que queria. Ela era uma figura em ascensão política no partido, isso era notório”, disse Mônica.

    Sobre a expectativa em relação ao julgamento, Mônica comentou a importância das condenações para a sociedade. Mas disse que, no campo pessoal, uma justiça plena é impossível.

    “A única justiça possível seria não precisar estar aqui e ter a Marielle e o Anderson vivos. Mas para além disso, dentro do que é possível, eu espero que se faça a justiça que o Brasil e o mundo esperam há seis anos e sete meses. Porque isso é importante também. Não só para o símbolo, mas para Marielle Franco, defensora de direitos humanos, para o Anderson, pai do Arthur e marido da Ághata, enquanto pessoas, para que a gente possa dar o exemplo de crimes como esses não podem voltar a acontecer”, disse Mônica.

    Ágatha Arnaus

    A viúva de Anderson Gomes, Ágatha Arnaus, foi a quarta a depor nesta quarta-feira. Além da dor causada pela perda do marido, ela comentou o impacto sobre os cuidados do filho Arthur, que tem uma condição rara de saúde, e tinha um ano e oito meses na época do assassinato. Ela tem certeza de que o filho teve atrasos de desenvolvimento por causa da morte do pai.

    “Eu tenho certeza que sim, porque desde a barriga quando o Anderson falava, o Arthur se mexia. A primeira coisa que o Arthur falou foi papai. Uma criança que sempre esteve com os dois. E aí, depois, por não ter pai, a mãe ficou saindo o tempo todo para ir à delegacia, para ir em caminhadas, para voltar a trabalhar”, disse Ágatha.

    “O Arthur passava mal todo dia 13 ou 14 do mês, depois da morte do Anderson. Acho que muito também por ver na televisão e pelo jeito que eu chegava em casa. Ele já tinha perdido o pai. Eu estava resolvendo outras coisas também relacionadas à morte. Momento que ele ficou sem o pai e sem a mãe, porque muitas vezes eu estava na rua resolvendo outras coisas”, complementou.

    Ter de lidar com todas as questões de saúde do filho sem Anderson a levaram ao limite, revelou. “O pior momento foi seis meses depois do assassinato, quando Arthur precisou passar por uma cirurgia. Os médicos chegaram a falar que ele não aguentaria, que eu deveria estar preparada. Foi a única vez que eu achei que ele não aguentaria. E eu passei a achar naquele momento, sem o Anderson, que eu também perderia o Arthur, que eu ficaria sozinha, e que minha família tinha acabado”.

    A viúva disse que está na expectativa para que os acusados sejam finalmente responsabilizados pelo crime.

    “Eu espero que as pessoas que me tiraram o Anderson, o pai do Arthur, paguem pelo o que elas fizeram. Eu não tenho como repor de forma alguma, eu não substituo o Anderson de forma alguma para o Arthur”, disse ao encerrar o depoimento.

    Da Agência Brasil

  • ARTIGO – A medida é toda!

    ARTIGO – A medida é toda!

    Por Emília Queiroz

    Quando ouvi isso, chamou-me bastante a atenção. Como advogada uso todo arcabouço para representar com excelência meus clientes e como professora nunca aceitei dar menos do que o aluno merece!

    A medida é toda foge da superficialidade, que para Bauman torna a realidade líquida, descartável! Isso me tocou pela profundidade da tradução de um sentimento até então inominado. A criatividade da construção me fez procurar a autoria e descobri que é de alguém real como eu: advogada e professora, que dedica a vida a seu público. Passei a investigar a inspiração que fez ela coordenar perfeitamente as escolhas lexicais na construção de um período impactante!

    Ela foi criada por um casal de advogados, militantes até hoje, que passou para as filhas a paixão pela advocacia. Dividiu a infância entre a escola e a sala dos advogados da Justiça do Trabalho. Foi adiantada nos estudos e esportes. Nunca calou diante de injustiças e ainda muito pequena, indignou-se com a imposição do colégio em segregar meninas, que representariam galinhas, enquanto os meninos, leões, independente da personalidade de cada um. Saiu em defesa das meninas. Questionou a limitação delas ao papel de presas dos predadores. Conquistou o direito das meninas serem leoas. Foi leoa na luta pelo direito das mulheres e vulneráveis, desde o ensino fundamental.

    Aos 16 entrou na faculdade de Direito. Também sentia o chamado ao magistério e começou a dar aulas de inglês. Estagiou no jurídico da Caixa Econômica Federal, Prefeitura do Recife e Justiça Federal. Tornou-se bacharela aos 21.

    Aprovada no temido Exame da Ordem, virou logo advogada. Isso abriu seu portal mágico da realização de sonhos. Nunca parou. Mas, aquela aprovação ainda não era suficiente, já foi logo aprovada no rígido certame do Mestrado em Direito da UFPE. Destacou-se e foi representante discente do PPGD. Foi colega de outra advogada de destaque, que também se tornaria professora: Ingrid Zanella.

    Advogada e mestre, dava aulas em faculdades e cursinhos. Mas, seguindo a sina de muitos jovens advogados e professores, teve decepções, mas enfrentou todas. Percebia que tinha uma missão que unia seus dois talentos, a advocacia e a docência: formar advogados, acolhê-los, tomá-los pela mão e acompanhá-los no rito de passagem do bacharelato à advocacia. Empreendeu e mesmo desestimulada pelos líderes no mercado, abriu sua própria escola, onde passa tudo que sabe aos futuros advogados. Começou sua primeira turma com 20 alunos.

    Lutou, perseverou, hoje as turmas têm fila de espera e são limitadas só pelo espaço que possa comportar os alunos. Já preparou mais de 13.000 bacharéis, que se tornaram advogados, que perguntavam a quantidade de horas de estudo, as questões a resolver, as páginas a ler para se tornarem advogados e a inspirou na resposta, baseada no seu case: a medida é toda.

    A vida dela não é fácil e por vezes fica só o pó da rabiola, mas Schamky se propõe a ser vice presidente da OAB para seguir a missão de realizar sonhos dos advogados com intensidade, porque na OAB a medida é toda!

    Emília Queiroz é advogada e professora

  • Limongi Advocacia integra mais uma vez o ranking britânico “Legal 500”

    Limongi Advocacia integra mais uma vez o ranking britânico “Legal 500”

    O ranking britânico “Legal 500” foi lançada e o pernambucano Limongi Advocacia ocupa posição privilegiada, na categoria “Leading Firm”, título endossado pelas companhias nacionais, líderes nos segmentos e para os quais o Limongi presta assessoria jurídica em contencioso estratégico.

    A reconhecida lista está em sua 37º edição e se constitui como referência para mais de 2.500 companhias mundiais, segundo seu banco de dados, levando em conta a sofisticação da atuação, repercussão econômica e impacto no respectivo segmento para o ranqueamento das bancas listadas.

    O advogado Erik Limongi Sial, sócio-fundador do escritório também foi novamente apontado como destaque na categoria “Leading Partner”, enquanto a sócia sênior Graciele Pinheiro Lins o foi por como “Next Generation Partner”, ranqueamentos esses derivados dos testemunhos prestados pelas diretorias jurídicas das companhias atendidas pela banca!

    O Limongi Advocacia celebradas consumistas juntamente com as comemorações dos seus 30 anos de atuação no mercado.

    Foto: Divulgação

  • Justiça Federal assegura a Ingrid Zanella o acesso aos dados dos advogados aptos a votar

    Justiça Federal assegura a Ingrid Zanella o acesso aos dados dos advogados aptos a votar

    A equipe jurídica da campanha de Ingrid Zanella, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE, esclarece que a liminar expedida pela Justiça Federal, referente ao acesso à lista completa dos advogados aptos a votar na eleição de 18 de novembro, já é amplamente conhecida no meio jurídico. “O Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB determina que as comissões eleitorais devem fornecer a lista de advogados inscritos a todas as chapas após o registro”, afirma o jurídico.

    Os advogados apontam que houve, inclusive, uma consulta da comissão eleitoral da OAB/BA à Comissão Eleitoral Nacional, questionando se essa lista deveria conter apenas os votantes (adimplentes) ou todos os inscritos. Em resposta, a Comissão Nacional Eleitoral reafirmou que a lista deve incluir todos os inscritos.

    Com base nisso, relatam, a Comissão Eleitoral da OAB/PE forneceu a lista completa dos inscritos, com todos os dados de contato, a todas as chapas registradas.

    Os advogados que acompanham Ingrid Zanella informam ainda que o candidato oposicionista, Almir Reis, acionou o plantão judiciário da Justiça Federal ontem (sábado, dia 26), solicitando acesso à lista dos votantes (adimplentes).

    Antes mesmo da análise do pedido liminar, a chapa Renovação Experiente entrou na demanda como litisconsorte ativo, requerendo que qualquer medida concedida seja estendida a todas as chapas, evitando assim vantagem competitiva para a chapa Renova OAB e garantindo paridade entre todos.

    A liminar foi deferida, declarando inconstitucional a norma do Conselho Federal da OAB e determinando que a Comissão Eleitoral, única com competência para tal, forneça a lista dos advogados aptos a votar na eleição de 18/11 a todas as chapas registradas no pleito da OAB/PE.

  • Ingrid e Schamkypou recebem mais de 1.200 advogadas e advogados na inauguração do Comitê

    Ingrid e Schamkypou recebem mais de 1.200 advogadas e advogados na inauguração do Comitê

    Em um encontro que reuniu cerca de 1.200 advogadas e advogados da Capital, Região Metropolitana e Interior, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (24), em Boa Viagem, o Comitê da Chapa “Renovação Experiente”. Na abertura, em um clima de animação e empolgação, a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella, agradeceu as presenças e garantiu que vai continuar avançando nos projetos de interesse da Ordem no Estado.

    “Para mudar de verdade a gente tem que ter coragem, tem que ser pioneiro e lembrar quais são os reais valores da advocacia. Junto com a atual Diretoria, ao lado de Fernando Ribeiro, nós percorremos Pernambuco inteiro, visitando todas as 29 seccionais, escutando, valorizando e defendendo a nossa advocacia. Não vamos parar por aqui, iremos fazer tudo novamente. A gente vai aonde o advogado estiver, ouvir e dialogar para fortalecer cada vez mais a advocacia pernambucana”, afirmou a candidata.

    Ao seu lado, a vice-presidente na chapa, Schamkypou Bezerra lembrou que “essa foi uma gestão de entregas, de sangue e suor, que fez muito pelos advogados”. “Esse trabalho não vai parar por aqui, vamos continuar avançando. Ingrid é uma mulher que tem liderança, sabe escutar e está pronta para ser a primeira mulher a assumir a OAB em Pernambuco”.

    Comitê
    O espaço “Renovação Experiente” fica localizado na Avenida Domingo Ferreira, Nº 2379, em Boa Viagem, com estacionamento e acesso fácil. No local, além da área de convivência, foram instaladas Praça de Alimentação, Espaço Kids e o Túnel da Vitória, interligando a área de ocupação. O Comitê será o ponto de encontro semanal onde os advogados possam trocar experiência, discutir os ramos da campanha e convidem os antigos e novos aliados para agendas movimentadas pela militância.

    Renovação Experiente
    Inscrita no processo eleitoral, a chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para a disputa das eleições, programadas para o dia 18 de novembro. Ingrid também é apoiada pelo atual presidente, Fernando Ribeiro, que tem o respeito e um alto índice de aprovação na advocacia do Estado.A chapa que completa a diretoria é integrada por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.


    Já a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE receberá o reforço de Carlos Barros, na diretoria geral; e Tallyta Bione, na vice.O Conselho Federal, recebeu as indicações de Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara. Para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape foram indicados Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral.

  • Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

    Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

    Agência Brasil

    O Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

    Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.

    No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.

    “A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, argumentou o ministro. 

    Reino Unido

    Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres. 

    O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

  • Recife sedia 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório

    Recife sedia 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório

    Recife será palco de importantes discussões sobre o direito sucessório no 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório, que acontece na próxima quinta-feira (24/10), das 8h30 às 17h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da Ordem no estado e com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

    Na programação do evento estão temas atuais e relevantes do direito sucessório, como herança digital e os desafios jurídicos na era virtual, conflitos e soluções na partilha de bens, autonomia de vontade e aplicações na proteção dos desejos do autor da herança, gestão patrimonial, sucessão extrajudicial. Entre os palestrantes estão Isabella Paranaguá, advogada na área do Direito Sucessório, professora, pós-doutora em Direito e conselheira federal da OAB, e Mariana Pedrosa, advogada na área de sucessões, professora, vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, além de conselheira estadual da OAB-CE.

    O congresso homenageia Romão Ulisses Sampaio, juiz de Direito da 5ª Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital, pelo serviço prestado à justiça pernambucana na área do Direito Sucessório. 

    “O Direito Sucessório está cada vez mais presente no cotidiano jurídico. O congresso será uma excelente oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre as tendências e atualizações da área, aprimorar as habilidades na prática do direito e fazer networking”, destaca o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE.

    “Preparamos um encerramento diferenciado, com debate aberto ao público, onde os participantes terão a oportunidade de interagir diretamente com os palestrantes, que são autores do Vade Mecum Familiarista e de Sucessões. Esse será o momento ideal para tirar dúvidas e compartilhar opiniões sobre os novos rumos do Direito das Famílias e Sucessório”, destaca Bruno Xavier, presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/PE.

    A carga horária do evento é de 8 horas/aula. Para os estudantes e a jovem advocacia (advogados e advogadas com menos de 5 anos de inscrição na OAB-PE), o investimento é de R$100. Para os advogados é de R$150 e para o público em geral, R$200. 

    Programação 

    8h30 – Abertura do evento (Diretoria da OAB/PE e Diretoria da Comissão de Direito Sucessório)

    9h – 1º Painel: Herança Digital: Desafios Jurídicos e Práticos na Era Virtual

    Isabella Paranaguá – Referência nacional em Direito Sucessório. Advogada e professora, Pós-doutora em Direito, Conselheira Federal da OAB.

    Mariana Pedrosa – Expert na área de sucessões, Advogada e professora, vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, além de conselheira estadual da OAB-CE.

    Debatedor: Arthur Ribeiro – Advogado especialista em Direito Civil e delegado da CAAPE na Subseccional Gravatá.

    Presidência da mesa: Bruno Brasileiro – Vice-presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.

    10h – 2º Painel: Direito Sucessório em Famílias Recompostas: Conflitos e Soluções na Partilha de Bens.

    Palestrantes:

    Rodrigo Toscano – Advogado, professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP, conselheiro federal da OAB-PB.

    Everilda Brandão – Doutora e mestre em Direito Civil pela FDR, professora e mentora em pesquisas e prática da advocacia.

    Debatedor: André Gonçalves – Advogado e professor de Direito.

    Presidência da mesa: Danielle Granja – Advogada e membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.

    11h – 3º Painel: Autonomia de Vontade no Direito Sucessório: Limites e Aplicações na Proteção dos Desejos do Autor da Herança

    Palestrantes:

    Humberto Carneiro – Advogado, professor de disciplinas de Direito Privado na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), coordenador do curso de Pós-graduação em Contratos da UFPE, doutor em Direito pela UFPE.

    Gabriel Honorato – Mestre em Direito pela UFPB, vice-Presidente do IBDFAM/PB, coordenador de Diretorias no IBRADIM, vice-diretor geral da ESApPB e membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório da CFOAB.

    Debatedora: Catarina Oliveira – Professora de Direito Civil na UNICAP, Doutora em Direito Civil Constitucional pela UFPE, conselheira estadual da OAB-PE.

    Presidência da mesa: Paula Moneta– Advogada, especialista em direito das famílias e sucessões pela UFPE, secretária geral da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE. 

    14h  –  4º Painel: Planejamento Sucessório Eficiente: Prevenindo Conflitos Familiares e Otimizando a Gestão Patrimonial

    Palestrantes:

    Cintia Burille – Advogada civilista com atuação em Direito de Família e Sucessões, professora, mestra em Direito.

    Raul Albuquerque –Advogado, mestre em Direito Privado pela UFPE, pesquisador no grupo “Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo” da UFPE.

    Debatedor: Raphael Fraemam – Advogado, professor universitário, doutor em Direito na linha de pesquisa “Transformações das Relações Privadas” pela UFPE, mestre em Direito Civil pela UFPE.

    Presidência da mesa: Davi Lucas – Advogado, professor, consultor jurídico. 

    15h – 5º Painel: Desafios e Soluções na Sucessão Extrajudicial

    Palestrantes:

    Alda Paes – Tabeliã do Primeiro Serviço Notarial do Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.

    Roberto Paulino – Procurador de Olinda, doutor em Direito pela UFPE, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pesquisa na área de Direito Civil, focado nas transformações do Direito Privado.

    Debatedor: Mário Pedrosa – Advogado, palestrante, membro das Comissões de Direito Imobiliário e Sucessório da OAB-PE.

    Presidência da mesa: Luciano Carvalho – Advogado, membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE. 

    16h – 6º Painel: Novos Rumos do Direito das Famílias e Sucessório: Desafios e Perspectivas na Era Contemporânea.

    Palestrantes:

    Rodrigo Mazzei – Advogado, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, doutor em Direito Processual Civil pela FADISP, pós-doutor pela UFES e professor da UFES.

    Rafael Calmon – Juiz de Direito do TJES, doutor em Direito Processual Civil e autor doutrinário reiteradamente citado pelo STJ.

    Presidência da mesa:

    Bruno Xavier – Advogado, professor de Direito Civil e presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.

    17h – Homenagem ao Dr. Romão Ulisses

    Serviço

    O que: 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório

    Quando: 24 de outubro de 2024

    Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

    Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br

    Foto: Divulgação