Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nessa quarta-feira (4). O encontro reuniu dessa vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros – “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente. Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE, classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

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“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz”, declarou Baptista, destacando a importância da união entre os advogados para a conquista de vitórias significativas para a categoria que lotou espaço reservado para o evento de escuta ativa, nesta última quarta-feira (28), no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Leite.

Segundo Baptista, a sua atuação e dedicação à área previdenciária o levou a muitas conquistas, inclusive a dirigir a Ordem, aqui em Pernambuco. “É preciso entrega. Para ele é preciso união na advocacia para se construir mais vitórias para todas as categorias. E aqui, neste grupo , não tem essa de líder. Nossos projetos pregam o coletivo”, ressaltou.

“Participar de algumas ações com vocês me oportunizou a conhecer melhor a OAB-PE. Muitos batem, exigem além da conta da gestão. Bater não é a solução. É hora de dialogar. De construir”, pregou Tallita Bione, advogada também da área previdenciária. Depois de ouvir profissionais representativos do segmento previdenciário em Pernambuco, como as advogadas Leizenery Lins, Tallita Bione e Shyneide Mafra, o presidente da OAB-PE Fernando Lins Ribeiro, sua vice – Ingrid Zanella e Bruno Baptista fizeram questão de destacar o significado do encontro , falando sobre desafios mas também lembrando conquistas importantes.

Fernando reafirmou o compromisso em sempre defender as prerrogativas dos advogados e ressaltou algumas entregas da OAP-PE, lembrando que já está na agenda uma nova seccional da Ordem , desta vez em Serra Talhada. Sua gestão entregou recentemente a Subseção Olinda, proporcionando um ambiente bem estruturado para o trabalho de advogadas e advogados do município.

Postos do INSS e Coworking

Ingrid Zanella, uma das organizadoras do evento, fez questão de detalhar pautas prioritárias de interesse dos previdenciários, como a melhoria dos honorários dos advogados. Listou feitos atuais que contribuem para essa valorização, realizados pela gestão atual da OAB-PE e pontuou querer fazer mais e melhor . Fazer história, honrando a advocacia pernambucana. “O nosso compromisso com vocês é de valorização. Vamos construir juntos. Dialogando e ouvindo vocês. De forma justa”, disse.

Lembrou Zanella que foi a atual gestão da Ordem que implantou os postos de atendimento do INSS dentro da OAB Pernambuco e que atualmente atende toda a advocacia do estado.

“Fizemos mais de 30 grandes entregas, como o conjunto de 20 coworkings: O que muito nos orgulha, entre estes o maior do Brasil, em Boa Viagem. E vem mais aí. Coworking em Petrolina, Caruaru, Belo Jardim, Garanhuns, Águas Belas, entre outros”, anunciou , destacando querer fazer história de forma agregadora.

Fotos: Divulgação

A advocacia criminal se reúne nesta quarta-feira (21), para conversar sobre o segmento, perspectivas, novas conquistas em vista, dificuldades e defesa permanente das prerrogativas da categoria, entre outras preocupações, tendo em vista a busca por uma maior e melhor atuação no Estado.

O encontro contará com grupos representativos da capital recifense, região metropolitana e interior, numa sistemática de escuta que vem sendo mantida por encontros semelhantes realizados com a advocacia pernambucana.

Com almoço – adesão, será a partir das 12h, no Terraço Carvalheira (Cobertura B4-Shopping Recife-Boa Viagem).

“Vão estar presentes profissionais liberais , advogadas e advogados que atuam em escritórios, empresas, departamentos jurídicos , jovem advocacia e demais interessados que atuam nessa importante área jurídica. Sabemos ter a advocacia criminal um amplo campo de atuação, que não se restringe apenas ao escritório ou tribunal”, necessário ouvirmos, dar voz a todos e todas sobre barreiras encontradas na atualidade para o bom desempenho desses profissionais que desempenham papel vital na manutenção do Estado de Direito e na proteção dos direitos individuais”, destaca a professora e advogada, Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, à frente dessas escultas sistemáticas, ao lado de outras lideranças da advocacia do Estado.

O presidente da Ordem, em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins confirma presença no encontro. Ele lembra que “o dever da boa advocacia passa por assegurar aos que precisam, que tenham sempre uma defesa adequada, justa, independentemente da natureza das acusações que lhe caiam”.

Para confirmar a presença, pelo 81/9 8130.80 26.

Nos dias 26 e 27 de agosto, o Recife sediará seminário que desperta grande interesse no meio jurídico sobre o Anteprojeto do Código Civil, em Perspectiva de Direito Comparado. O evento reunirá em nossa capital e também em São Paulo palestrantes renomados como a professora e escritora Judith Martins – Costa(foto), de Porto Alegre, grande referência da área do direito civil brasileiro e o jurista, professor da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro(foto), atuante no cenário jurídico Mundial.

Os participantes somam experiências em atividades teóricas e práticas, no âmbito do Direito Civil e Empresarial. António Menezes Cordeiro é jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado. Foi Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, é Presidente Emérito do CIDP e é sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa.

Judith Martins – Costa tem passagens pelos Centros de Arbitragens e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá; Ciesp-Fiesp; FGV-RJ (Câmara de Comércio Internacional) e pelo CIDP- Investigação de Direito Privado, de Portugal. Integrou a comissão do Ministério de Justiça (1996) para restabelecer o regime legal do casamento, reformando e revogando a Lei 9.278/96. É conferencista em universidades na Itália, Espanha, Portugal, Paris. Entre os livros escritos, A Boa Fé no Direito Privado, uma referência. Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é fundadora e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas.

O Seminário é uma iniciativa do Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP, em parceria com o Instituto de Direito Privado – IDiP e com o Instituto de Estudos Culturalistas – IEC, do Rio Grande do Sul. “A parceria tem a intenção de promover um maior conhecimento e aprofundamento deste anteprojeto. As inscrições já estão abertas e podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP. É preciso esmiuçar e entender as mudanças que estão sendo propostas, já que as alterações foram tão pouco discutidas. É de extremo interesse dos profissionais da advocacia debater este Anteprojeto. Precisamos estudá-lo. O Seminário será uma grande oportunidade para este debate, uma vez que estamos reunindo palestrantes, juristas renomados e conhecedores do tema “, destaca Erika Ferraz, presidente do IAP.

O Anteprojeto do Código Civil, o qual se propõe a rever as relações de Direito Privado do país, tem roubado atenções, gerando polêmicas e mobilizando equipes de profissionais da advocacia, senadores e deputados que dizem buscar aprimorar a Lei 10.406, de 2002. Uma comissão de juristas, notáveis, criada pelo Senado, avançou na revisão do texto em vigor, numa tentativa de trazê-lo para os dias atuais, no entanto, o texto tem sido bastante criticado, especialmente pela rapidez com que foi concluído.

As mudanças propostas têm gerado discussões e muitas críticas. Entre as inovações apresentadas estão a inclusão de uma parte específica sobre o direito digital e a ampliação e muitas modificações nas partes da responsabilidade civil, contratos, direito de família e sucessões, entre outas variadas questões.

O encontro conta com outros palestrantes igualmente conhecidos locais e vindos ainda de São Paulo como Pedro Rabello Bortolini, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário pela FGV-São Paulo. Professor da PUC e da Escola Paulista da Magistratura. Rebello é ainda Coordenador do Grupo de Estudo em Financiamento e Reorganização de Empresas da FGV-SP e membro do Fórum Nacional de Juízes Empresariais;

Ivanildo Figueiredo, Mestre e Doutor em Direito (UFPE), Pós-Doutor em Direito Comercial (USP), professor da Faculdade de Direito do Recife;

Lucas Buril, Doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito processual Civil da FDR-UFPE; João Otávio Terceiro Neto, Doutor e Mestre em Direito pela UFPE e membro do IBDP e da ANNEP. Advogado e professor; Gustavo Azevedo, Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. E também membro da ANNEP e do IBDP. Professor da UFPE, além do professor Silvio Neves Baptista, destaque na advocacia pernambucana entre outros.

No Recife e em São Paulo

O seminário terá sua abertura, dia 26, na Faculdade de Direito do Recife, a partir das 19h, tendo como palestrantes António Menezes Cordeiro e com a participação de Judith Martins-Costa e do professor Torquato Castro, Diretor da Faculdade de Direito do Recife.Dia 27, das 9h às 17h, o encontro acontecerá no Mirante do Paço Alfândega.

E ao mesmo grupo da mesa de abertura se juntará ainda os professores Silvio Neves Baptista, Fábio Martins e Érika Ferraz que atuará como mediadora da análise crítica do anteprojeto e seus impactos nos contratos e outros temas de importância do Direito Civil.

Várias outras mesas se estenderão com o Seminário debatendo com os convidados- participantes e palestrantes variados tema em direção ao Direito Empresarial, Direito Família; Processo Civil; Direito Civil . Na quinta-feira , 29, Menezes Cordeiro repete a palestra que fez na capital recifense , no TRF3 de São Paulo.

Temas, horários, palestrantes

acessar as redes sociais do IAP.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-de-direito-civil/2583220. Podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP.

Fotos: divulgação